Sem filosofia, sem cidadania

Olá, amigo, olá amiga, que acompanha o Cabeça Bemfeita, tudo certo? Tirando o texto que serviu para apresentar sua nova identidade, esta é a 2ª postagem da nova fase do blog. Conforme sua orientação mais recente, os domingos serão reservados para compartilhar com vocês cinco grandes áreas do conhecimento que me interessam: filosofia, arte, comunicação, ciência e tecnologia.

Nas postagens trarei sempre alguma questão do cotidiano relacionada às áreas de interesse do blog. Nas páginas específicas aprofundarei os conceitos relacionados às áreas referidas nas postagens. Por exemplo, hoje o texto faz referência à filosofia. Isto significa que, na página FILOSOFAR alguns conceitos ligados a esta área do conhecimento serão aprofundados. 

E dentro do espírito da Cabeça Bemfeita TV, a programação acompanhará as palavras-chave da postagem. Espero que os vídeos sejam interessantes (como já falei, a seleção é automaticamente feita pelo youtube a partir das palavras que sugiro, por isso, vocês poderão encontrar verdadeiras pérolas, ou produções sem maiores qualidades estéticas ou aprofundamento temático).

Já a programação da Rádio Cabeça vem trazendo uma rapaziada que tematizou a questão da cidadania nas suas canções. Rage Against the Machine, Devotos, The Roots e The Clash se alternarão na programação da  sua Rádio Cabeça.
  
Agora sim, fiquem com a primeira postagem dos domingos. Quinta-feira eu volto com mais uma reflexão sobre educação na página FORMAÇÃO (DES)CONTÍNUA. Até lá!

(Observação: Esta postagem foi originalmente publicada domingo, dia 26, e revista e ampliada no dia 28 de agosto de 2012)

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Sem filosofia, sem cidadania 

Ainda que nenhum conhecimento por si só tenha o poder de trazer felicidade ou, quem sabe, uma vida mais digna, sou da opinião de que sem uma formação filosófica básica fica difícil (não digo impossível para não desanimar os que ainda não se iniciaram nos estudos filosóficos) exercer de fato a cidadania.

No presente texto, defenderei a ideia que se não desenvolvermos as competências filosóficas que uma educação para o filosofar pode ajudar a desenvolver, ficaremos sempre aquém do exercício pleno da cidadania.  

Semana passada enquanto preparava uma aula para um cursinho com o qual colaboro aqui no Recife (o nome da instituição é "Os mestres", mas eu só tenho graduação!), me veio a ideia para esta primeira postagem das reflexões dominicais que pretendo manter com vocês, prezado leitor, prezada leitora, sobre filosofia, arte, comunicação, ciência e tecnologia.

Levando em consideração a lição kantiana que não se ensina filosofia, mas a filosofar, resolvi compartilhar com a turma as competências filosóficas conforme constam nas orientações curriculares nacionais de Filosofia para o ensino médio, volume dedicado às Ciências Humanas e suas Tecnologias.

 Ao chegar ao tópico “o significado das competências filosóficas”, indaguei: a cidadania plena pode ser alcançada por quem não detém um mínimo de conhecimento filosófico? Para mim, não.

Voltando minha atenção pra galera que estuda no cursinho acima citado, ponderei: possivelmente, parte considerável da turma não desenvolveu no ensino médio as competências filosóficas consideradas fundamentais para o exercício da cidadania. Mesmo conseguindo alcançar sua aprovação, qual será a qualidade da cidadania desses futuros profissionais?

Me pareceu ser bem pertinente discutir sobre a importância da Filosofia para a construção de sujeitos capazes de vivenciar plenamente seus direitos e deveres. É isso que passo a fazer a partir de agora.

Primeiro falarei sobre cidadania, depois, trago algumas considerações sobre filosofia e, finalizo, defendendo que esta é condição necessária para o exercício daquela.

A cidadania

Apesar de usado e abusado, o que contribui para a perda de significado, o termo “cidadania” tem uma história, e como tal, cabe um breve resgate de sua história para superar a vulgarização deste conceito.

A cidadania, fundada nos valores de liberdade e democracia, é uma conquista recente.  A palavra cidade (em latim civitas, civitatis), por volta do século XIII, deu origem ao termo cidadão para se referir aos indivíduos que abandonavam os campos e se dirigiam às cidades.

 Com a explosão dos ideais liberais a partir do século XVIII, a burguesia impôs à antiga ordem de soberanos e súditos o conceito de cidadania, atribuindo ao cidadão, direitos e deveres que antes não tinha.

“No entanto, os ideais democráticos, que para o próprio liberalismo estavam na base de seus valores, nem sempre se expressaram de maneira extensiva, por se restringirem aos indivíduos de posse, com exclusão do restante.” (ARANHA, 2008, p.180) O voto, por exemplo, até o século XX era um privilégio dos proprietários.  Só no século passado é que pobres, mulheres e analfabetos ganharam o direito de votar. 

A gradual conquista de direitos também ocorreu devido à luta organizada da sociedade civil através de diversos movimentos sociais, como o dos trabalhadores, mulheres, minorias étnicas, e outros segmentos que sofriam (e ainda sofrem) discriminação.

Algumas reivindicações da sociedade civil organizada foram codificados em diversos documentos, entre os quais destaca-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, “e que em seus trinta artigos estabelece parâmetros a respeito da defesa dos direitos do cidadão.” (Idem, p. 180)   

Vale lembrar que nas democracias ocidentais, de orientação capitalista, ter o direito é diferente de exercê-lo, pois há dois aspectos da democracia que devem ser considerados: o formal e o substancial. A democracia formal caracteriza-se pela presença de instituições que caracterizam tal regime: sufrágio secreto e universal, autonomia dos poderes executivo, legislativo e judiciário, pluripartidarismo, liberdade de pensamento e expressão, etc. Por sua vez, a democracia substancial diz respeito aos fins alcançados, ou seja, se de fato a maioria da população tem acesso aos direitos consubstanciados nas “constituições democráticas”.

“Desse modo, é preciso reconhecer que nem toda população dos países ditos democráticos é constituída por cidadãos plenos, uma vez que muitos não usufruem daqueles direitos já referidos” (Idem, p. 181)

Infelizmente, o Brasil é um exemplo de democracia formal, pois, mesmo havendo a recuperação das instituições necessárias para a experiência democrática após vinte anos de ditadura militar, pouca coisa mudou com relação à distribuição dos bens materiais e simbólicos. É só observarmos os índices brasileiros e logo constatamos que cerca de 2/3 da riqueza nacional está nas mãos de aproximadamente 10% da população.

Numa realidade como esta, desigual e injusta, o nível de participação na construção e divisão dos bens materiais e simbólicos está, no meu entender, diretamente relacionada à capacidade do indivíduo em compreender o contexto social-econômico-político no qual está inserido, através de uma reflexão radical, rigorosa e de conjunto sobre a realidade natural e humana, apresentando soluções criativas quando a situação o exigir.

Sem medo de errar, afirmo que a grande maioria da população brasileira que concluiu o ensino médio (aqui mim incluo, prezado leitor, prezada leitora, e a maioria de vocês) não desenvolveu competências filosóficas básicas para o pleno exercício da cidadania.

Sendo assim, concluo esta primeira parte do texto "Sem filosifia, sem cidadania", dizendo que: a maioria da população brasileira ou não exerce de fato a cidadania, ou, quando o faz, seu exercício fica aquém das possibilidades que poderia atingir se as competências filosóficas que a educação básica deveria ter ajudado a construir tivessem sido assimiladas criticamente.